O Governo Federal está tomando medidas emergenciais em resposta à grave situação climática enfrentada pelos estados do Amazonas e Rondônia. Por meio dos ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, serão destinados aproximadamente R$ 140 milhões para a dragagem dos rios Madeira e Solimões. Essas vias fluviais são fundamentais para o transporte de cargas, produtos e pessoas na região, incluindo a Zona Franca de Manaus.
Na terça-feira, 26 de setembro de 2023, os ministros Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) assinaram uma ordem de serviço que autoriza a dragagem de um trecho de oito quilômetros do Rio Solimões, que compreende uma parte do rio fortemente afetada pela estiagem, entre as localidades de Tabatinga e Benjamin Constant, localizadas no Oeste do estado do Amazonas.
O objetivo principal é combater o risco de desabastecimento das comunidades locais e vizinhas e minimizar os impactos econômicos da seca que assola, especialmente, os estados do Amazonas e Rondônia.
Renan Filho, ministro de Transportes, explicou que não se trata de dragar os rios inteiramente, mas sim, de remover pontos críticos que estão obstruindo a navegação, impedindo o escoamento da produção e a chegada de insumos à região.
Essa ação foi determinada recentemente pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Os primeiros R$ 40 milhões já estão reservados para esta ordem de serviço, e os trabalhos devem começar ainda esta semana, com previsão de duração de até 45 dias, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que será responsável pela dragagem.
O ministro Costa Filho, do Ministério de Portos e Aeroportos, ressaltou a importância de adotar medidas para aliviar o sofrimento da população da Região Amazônica.
Além dos ministros Renan Filho e Silvio Costa Filho, participaram da reunião o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o governador do Amazonas, Wilson Lima, o diretor-geral do DNIT, Fabricio Galvão, representantes da Marinha, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), deputados federais e senadores dos dois estados.
Segunda ordem de serviço
Já está sendo analisada uma segunda ordem de serviço, que deverá ser assinada no prazo máximo de duas semanas. Esta nova ordem de serviço prevê a autorização para a dragagem no rio Madeira, de dois pontos que estão se mostrando críticos para a navegação, na região do Tabocal, que está localizado próximo à capital Manaus, e na foz do rio, em Itacoatiara.
O investimento reservado para essa ação é de cerca de R$ 100 milhões. A hidrovia do Rio Madeira é de extrema importância para a região e enfrentar restrições prolongadas de navegabilidade pode resultar em impactos econômicos significativos, afetando a Zona Franca de Manaus e terminais graneleiros do Amazonas, além de prejudicar o transporte também no estado de Rondônia.
